Política de Privacidade

Última atualização: 5 de novembro de 2026

A ACIMD respeita a sua privacidade e trata os seus dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679) e a Lei n.º 58/2019. Esta política explica que dados recolhemos através do site acimd.pt, para que os utilizamos e quais são os seus direitos.

1. Responsável pelo tratamento

ACIMD – Associação Comercial e Industrial do Concelho de Miranda do Douro
Edf. ACIMD – Antigo Cinema, Bairro da EDP, 5210 Miranda do Douro
Telefone: 273 431 363 · Email: geral@acimd.pt

2. Que dados recolhemos

  • Formulários de contacto: nome, email, telefone e o conteúdo da mensagem que nos envia.
  • Newsletter: o seu endereço de email.
  • Associados e serviços: os dados necessários à adesão e à prestação dos serviços da associação, quando nos são fornecidos.
  • Dados de navegação: informação técnica e estatística recolhida através de cookies (ver ponto 8).

3. Finalidades e fundamentos

  • Responder a pedidos de informação e contactos – com base no seu pedido e no nosso interesse legítimo em responder-lhe.
  • Enviar a newsletter com avisos de apoios, formações e eventos – com base no seu consentimento, que pode retirar a qualquer momento.
  • Gerir a relação com os associados – com base na execução da relação associativa e no cumprimento de obrigações legais.
  • Analisar a utilização do site para o melhorar – com base no seu consentimento, dado através do aviso de cookies.

4. Durante quanto tempo guardamos os dados

Os dados são conservados apenas pelo tempo necessário à finalidade para que foram recolhidos: os contactos, enquanto for necessário para tratar o pedido; os dados da newsletter, até cancelar a subscrição; os dados de associados, durante a relação associativa e pelos prazos legais aplicáveis.

5. Com quem partilhamos os dados

A ACIMD não vende nem cede os seus dados a terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser tratados por prestadores de serviços que nos apoiam (por exemplo, alojamento do site, serviço de email e ferramentas de estatística), que atuam por nossa conta e estão obrigados a garantir a sua segurança e confidencialidade. Caso algum destes prestadores trate dados fora da União Europeia, a transferência é feita com as garantias previstas no RGPD. Os dados podem ainda ser comunicados às autoridades quando a lei o exija.

6. Os seus direitos

Pode, a qualquer momento, pedir o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação do tratamento ou a portabilidade dos seus dados, opor-se ao tratamento e retirar o consentimento dado, sem que isso afete a licitude do tratamento anterior. Para exercer estes direitos, contacte-nos através de geral@acimd.pt.

Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – www.cnpd.pt.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra perda, acesso não autorizado ou utilização indevida.

8. Cookies

Cookies são pequenos ficheiros guardados no seu dispositivo quando visita um site. Utilizamos:

  • Cookies essenciais – necessários ao funcionamento do site e à memorização da sua escolha sobre cookies.
  • Cookies de estatística – permitem-nos perceber, de forma agregada, como o site é utilizado (por exemplo, Google Analytics).

Na primeira visita é apresentado um aviso onde pode aceitar ou recusar os cookies. Pode também apagar ou bloquear cookies nas definições do seu navegador; algumas funcionalidades do site poderão deixar de funcionar corretamente.

9. Ligações externas

O site contém ligações para sites de terceiros, que têm as suas próprias políticas de privacidade, pelas quais a ACIMD não é responsável.

10. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.